Ecologia no tribunal
Guilherme Fiúza
Os cães ladram e a poluição passa. Enquanto o Brasil inteiro se lambuza na onda política financeira e promocional da Ecologia, o ar, as matas, o solo, os alimentos e as águas continuam adoecendo. Uma coisa é certa: se depender da conscientização dos empresários e do poder público, a qualidade de vida brasileira vai ficar esperando sentada. Acontece que o jogo da Ecologia não é como o da inflação ou da dívida externa, em que a sociedade civil fica da arquibancada assistindo ao massacre do adversário. No jogo da Ecologia, é direito e dever do cidadão entrar em campo - entrar em ação. E dentre as ações possíveis, apenas uma será capaz de resultar em gol a favor da causa
verde: a ação judicial.
Em outras palavras, todos os caminhos da preservação ambiental levam ao tribunal. Foi no tribunal que um grupo de ecologistas conseguiu fechar a usina nuclear de Angra I, após denunciar falhas no sistema de segurança (outubro de 89, juíza Salete Macaloz); foi no tribunal - após anos de luta - que as associações de moradores do Rio obrigaram o Estado a construir o Emissário da Barra com tratamento de esgoto; é no tribunal que o envenenamento do Rio Paraíba do Sul por óleo ascarel deverá condenar a Thyssen Fundições a dez anos de monitoração daquele ecossistema, em sentença inédita.
Ecologia não é uma abstração. Pode e deve ser enquadrada em pequenas causas e levada à justiça pelos cidadãos - que têm na Ação Civil Pública, um instrumento eficaz. Na verdade, o futuro ambiental do Brasil depende, acima de tudo, de ações judiciais vitoriosas que dêem viço à legislação. Jurisprudência é a palavra de ordem.
Nos EUA, grandes poluidores já têm sido condenados a até cinco anos de prisão ou a multas de até 10 milhões de dólares. No Brasil, a nova legislação dos Interesses Difusos (figura do Código de Defesa do Consumidor) pode enquadrar a poluição sonora de uma esquina como crime contra os interesses da comunidade. Em agosto, a Conferência Internacional do Direito Ambiental, na Holanda, vai, enfim, cristalizar as atenções mundiais em torno deste novo ramo das ciências jurídicas.
A rigor, em meio ao alarde que já não distingue defensores de aproveitadores da causa verde, a voz da Justiça é necessária e suficiente para que o direito de todos a um meio ambiente sadio não se reduza a uma página mofada da Constituição Brasileira.
(JB - Caderno Idéia e Ensaios - julho/91) – Interpretação de texto
01. Todas as palavras destacadas foram devidamente explicadas, de
acordo com o seu significado no texto, EXCETO:
A) ... a dez anos de monitoração... - assistência
B) Ecologia não é uma abstração - distração
C) ... que dêem viço à legislação - alegria
D) ... vai, enfim cristalizar as atenções – reunir
02. "Os cães ladram e a poluição passa".
Que outra passagem do texto reproduz essa idéia?
A) ... a qualidade de vida brasileira vai ficar esperando sentada.
B) ... todos os caminhos da preservação ambiental levam ao tribunal.
C) Enquanto o Brasil inteiro se lambuza na onda política, financeira e
promocional da Ecologia, o ar, as matas, o solo, os alimentos e as
águas continuam adoecendo.
D) A rigor, em meio ao alarde que já não distingue defensores e
aproveitadores da causa verde...
03. Todas as passagens abaixo traduzem a mesma idéia, EXCETO:
A) E dentre as ações possíveis, apenas uma será capaz de resultar em
gol a favor da causa verde: a ação judicial.
B) Ecologia não é uma abstração. Pode e deve ser enquadrada em
pequenas causas e levada à Justiça pelos cidadãos...
C) ... o futuro ambiental do Brasil depende, acima de tudo, de ações
judiciais vitoriosas...
D) A rigor, em meio ao alarde que já não distingue defensores de
aproveitadores da causa verde...
04. Todas as passagens apresentam uma linguagem figurada,
EXCETO:
A) Enquanto o Brasil se lambuza na onda política...
B) ... a qualidade de vida brasileira vai ficar esperando sentada.
C) No jogo da Ecologia, é direito e dever do cidadão entrar em
campo...
D) ... é no tribunal que o envenenamento do Rio Paraíba do Sul por
óleo ascarel deverá condenar..
.
05. Todas as palavras destacadas ultrapassam o seu sentido literal no
texto, EXCETO:
A) Acontece que o jogo da Ecologia...
B) É direito e dever do cidadão...
C) ... assistindo ao massacre do adversário
D) ... a voz da justiça é necessária.
